Termos de Uso

1. Informações da Empresa

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este website, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com quaisquer destes termos, não deverá usar este website ou nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.

3. Descrição dos Serviços

3.1 Serviços de Consultoria

A Desentupidora São Paulo LTDA oferece serviços de consultoria empresarial especializada em:

• Consultoria em Compliance Corporativo
• Assessoria em Regulamentações Empresariais
• Desenvolvimento de Políticas Internas
• Treinamento em Normas Regulatórias

3.2 Natureza dos Serviços

Nossos serviços consistem em orientação, consultoria e assessoria empresarial. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelos clientes com base em nossas orientações, sendo cada empresa responsável pela implementação e cumprimento das recomendações.

4. Uso do Website

4.1 Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar este website para fins pessoais e comerciais relacionados aos nossos serviços.

4.2 Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Usar o website para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código destrutivo
• Interferir ou interromper o funcionamento do website
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização
• Usar o website de forma que possa danificar nossa reputação

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Desentupidora São Paulo LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.2 Marcas Registradas

O nome da empresa, logotipos e todas as marcas relacionadas são marcas registradas ou marcas comerciais da Desentupidora São Paulo LTDA. Não é permitido usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1 Coleta de Informações

A coleta, uso e proteção de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos de Uso por referência.

6.2 Conformidade com a LGPD

Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

7. Responsabilidades e Limitações

7.1 Disponibilidade do Website

Embora nos esforcemos para manter o website disponível 24/7, não garantimos que estará sempre operacional ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website a qualquer momento.

7.2 Conteúdo de Terceiros

Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

7.3 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Desentupidora São Paulo LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

8. Contratação de Serviços

8.1 Processo de Contratação

A contratação de nossos serviços de consultoria é formalizada através de contrato específico, que estabelecerá os termos comerciais, prazos, responsabilidades e condições de prestação do serviço.

8.2 Condições Comerciais

Os valores, prazos de pagamento e demais condições comerciais serão definidos no contrato específico de cada projeto, não estando vinculados a estes Termos de Uso gerais.

8.3 Cancelamento

As condições de cancelamento ou rescisão dos serviços contratados serão estabelecidas no contrato específico de cada projeto.

9. Comunicações Eletrônicas

9.1 Consentimento

Ao usar nosso website e fornecer seu endereço de e-mail, você consente em receber comunicações eletrônicas de nossa parte, incluindo avisos, atualizações e informações sobre nossos serviços.

9.2 Cancelamento de Inscrição

Você pode cancelar o recebimento de nossas comunicações a qualquer momento através dos links de descadastro em nossos e-mails ou entrando em contato conosco diretamente.

10. Disposições Gerais

10.1 Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website. Seu uso continuado do website após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

10.2 Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

10.3 Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.4 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será modificada e interpretada de modo a cumprir os objetivos de tal disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável.

10.5 Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Desentupidora São Paulo LTDA com relação ao uso do website.

11. Contato

11.1 Dúvidas sobre os Termos

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

11.2 Suporte

Para suporte técnico ou dúvidas sobre nossos serviços, entre em contato através dos canais disponibilizados em nosso website.

12. Declaração de Responsabilidade

AO USAR ESTE WEBSITE E NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITA FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO E À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

VOCÊ TAMBÉM RECONHECE QUE ESTES TERMOS CONSTITUEM UM ACORDO LEGALMENTE VINCULATIVO ENTRE VOCÊ E A DESENTUPIDORA SãO PAULO LTDA.